Anulação de notas de empenho é um processo que visa eliminar o contrato entre um órgão governamental e um fornecedor ou credor. O processo é utilizado para corrigir erros orçamentários ou administrativos, permitindo ao governo ajustar e regularizar as obrigações de pagamento.
Neste artigo, vamos nos aprofundar nos conceitos de nota de empenho global e ordinário, suas diferenças e como funcionam.
A dispensa de licitação é uma das formas de contratação que pode ser utilizada pelo governo para adquirir bens e serviços sem a necessidade de realizar um procedimento licitatório completo.
Como estudar administração financeira e orçamentária: Administração financeira e orçamentária é uma disciplina que tem se tornado cada vez mais importante em diversos setores.
A Importância do Orçamento Público para a Sociedade: O orçamento público é uma ferramenta fundamental para a sociedade, pois permite que o governo organize e planeje seus gastos e investimentos de maneira transparente e eficiente.
A evolução do orçamento público no Brasil é um tema de grande importância para entender a forma como o estado brasileiro gerencia seus recursos financeiros.
Como Funciona Nota de Empenho: A nota de empenho é um documento utilizado pela administração pública para registrar as despesas orçamentárias realizadas em seu primeiro estágio.
O ciclo orçamentário é um processo contínuo e dinâmico que se desenvolve ao longo do tempo para planejar, aprovar, executar, controlar e avaliar a programação de dispêndios do setor público nos aspectos físico e financeiro.
A jurisprudência orçamento público é um conjunto de decisões judiciais que tratam de questões relacionadas ao orçamento público. Essas decisões são tomadas por tribunais e juízes em resposta a casos específicos que envolvem a aplicação de leis e regulamentos orçamentários.
Orçamento público direito financeiro é um tema de grande importância para entender como o governo gerencia seus recursos financeiros. O objetivo do orçamento público é planejar e controlar as receitas e despesas públicas, garantindo transparência e eficiência na gestão do dinheiro público.
O orçamento público impositivo é um conceito que tem ganhado destaque no cenário político brasileiro. Trata-se de uma medida que visa garantir que as emendas parlamentares sejam efetivamente cumpridas pelo Executivo, tornando-as obrigatórias e não apenas autorizativas.
Noções de Administração Financeira e Orçamentária: A Administração Financeira e Orçamentária é uma área fundamental para a gestão de empresas e das finanças públicas.
