Após entender o que é o PCASP, e para que ele foi criado, é fundamental entender agora como funciona a regra da natureza da informação contábil.
Essa regra existe para que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) possa distinguir os registros contábeis de natureza patrimonial, orçamentária e de controle.
A metodologia utilizada, pelo MCASP, para a estruturação do PCASP foi a segregação das contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Essa metodologia permite o registro dos dados contábeis de forma organizada e facilita a análise das informações de acordo com sua natureza.
De acordo com esta estrutura, o PCASP está segregado em:
Natureza da informação contábil: Tipos
Orçamentária:
Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
Patrimonial:
Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
Controle:
Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
DIVISÃO DAS CLASSES
SEGUNDO A NATUREZA DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
Seguindo essa lógica de estruturação, o PCASP acaba sendo dividido em 8 classes de contas contábeis, que são:
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- 1 – Ativo;
- 2 – Passivo;
- 3 – Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD);
- 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA);
- 5 – Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
- 6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento;
- 7 – Controles Devedores;
- 8 – Controles Credores.
A natureza da informação contábil Patrimonial evidencia as contas contábeis de classes 1, 2, 3 e 4.
A natureza da informação contábil Orçamentária evidencia as contas contábeis de classes 5 e 6.
A natureza da informação contábil de Controle evidencia as contas contábeis de classes 7 e 8.
Caso haja interesse em entender o funcionamento do PCASP em todas as suas funcionalidade, dê uma olhada no “Ebook PCASP – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Entenda o seu funcionamento e o impacto das suas regras na elaboração dos relatórios e demonstrativos contábeis.”