Quando falamos sobre orçamento público no Brasil, muitos de nós podemos nos sentir distantes desse tema, como se ele não nos afetasse diretamente. No entanto, a forma como o governo aloca seus recursos tem um impacto profundo em áreas cruciais de nossas vidas, especialmente na saúde. Hoje, quero levar vocês em uma jornada para entender melhor o orçamento público brasileiro e como ele influencia a saúde em nosso país.
O Papel Crescente das Emendas Parlamentares
Recentemente, o debate sobre o orçamento público no Brasil tem destacado o papel das emendas parlamentares. Desde a aprovação da Emenda Constitucional n.º 95, em 2016, a participação do Legislativo na alocação de gastos aumentou significativamente. Em 2023, as emendas orçamentárias representaram 17,9% do Orçamento, um salto considerável se comparado a 2014, quando esse número era de apenas 0,1%. Na saúde, essa mudança é ainda mais evidente, com cerca de 50% da despesa discricionária em 2022 sendo alocada conforme a indicação dos parlamentares.
Executivo vs. Legislativo: Quem Gasta Melhor?
A questão de quem faz melhor uso dos recursos públicos, se o Executivo ou o Legislativo, é complexa. Um levantamento inédito apontou que os parlamentares nem sempre direcionam suas emendas para os municípios que mais precisam na área da saúde. Cidades com índices mais baixos de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis receberam, em média, 62% mais recursos per capita do que aquelas com maiores dificuldades nesse indicador. Isso sugere uma preferência por bases políticas em detrimento das necessidades reais.
Por outro lado, o Ministério da Saúde tenta usar uma cesta de indicadores para definir os repasses, buscando premiar municípios com boa gestão e reduzir desigualdades. No entanto, a eficácia dessa abordagem ainda não está clara, e a cultura de avaliação da qualidade do gasto público no Brasil ainda é incipiente.
Avançando na Transparência e Eficiência
Para lidar com a complexidade de gerir um orçamento público cada vez maior e insuficiente para as demandas do país, é crucial que o Legislativo amplie sua capacidade técnica. Além disso, é necessário criar mecanismos de coordenação interparlamentar que superem o modelo individualizado de tomada de decisão característico das emendas parlamentares. Nos Estados Unidos, por exemplo, as comissões temáticas de políticas públicas têm um papel relevante na definição do orçamento, o que poderia servir de inspiração para o Brasil.
Avançar na transparência também é fundamental. Disponibilizar dados de melhor qualidade sobre a execução orçamentária permitirá que a academia e a sociedade civil contribuam com inteligência sobre o processo de alocação dos recursos públicos.
Conclusão
Entender o orçamento público no Brasil e seu impacto na saúde é essencial para todos nós. A forma como os recursos são alocados afeta diretamente a qualidade dos serviços de saúde que recebemos. Enquanto cidadãos, devemos nos interessar e participar mais ativamente das discussões sobre o orçamento público, buscando maior transparência e eficiência na alocação dos recursos. Afinal, trata-se do nosso dinheiro e da nossa saúde em jogo.