Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a classificação da despesa orçamentária por natureza é composta por categorias econômicas, grupos de natureza de despesa, modalidades de aplicação e elementos de despesa. Essa classificação tem como objetivo permitir a identificação e análise dos tipos de despesas realizadas pelo setor público.

As categorias econômicas são as seguintes:

• Despesas correntes: destinadas à manutenção dos serviços públicos, como pagamento de pessoal, aquisição de materiais de consumo, entre outros.
• Despesas de capital: destinadas a investimentos, como aquisição de equipamentos, construção de obras públicas, entre outros.

Os grupos de natureza de despesa são subdivisões das categorias econômicas, e são compostos por classes, que representam as diferentes áreas de atuação do governo. As modalidades de aplicação são subdivisões dos grupos de natureza de despesa, que indicam a finalidade específica para a qual os recursos serão utilizados. E os elementos de despesa representam o objeto específico da despesa, como salários, materiais de consumo, diárias, entre outros.

A classificação da despesa orçamentária por natureza é um importante instrumento de controle e gestão financeira no setor público. Essa classificação permite que os gestores públicos identifiquem e analisem os tipos de despesas realizadas pelos órgãos e entidades governamentais, o que possibilita um melhor planejamento e utilização dos recursos públicos.

As categorias econômicas, como mencionado anteriormente, são compostas por despesas correntes e despesas de capital. As despesas correntes são aquelas destinadas à manutenção dos serviços públicos, como salários, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, entre outros. Já as despesas de capital são aquelas que se destinam a investimentos em infraestrutura, como construção de prédios públicos, aquisição de equipamentos e máquinas, entre outros.

Os grupos de natureza de despesa são subdivisões das categorias econômicas e representam diferentes áreas de atuação do governo, como saúde, educação, segurança pública, transporte, entre outras. Cada grupo de natureza de despesa possui uma série de classes, que representam as diversas ações governamentais realizadas naquele setor.

As modalidades de aplicação, por sua vez, representam a finalidade específica para a qual os recursos serão utilizados. Por exemplo, a modalidade de aplicação “investimentos” indica que os recursos serão utilizados em obras e projetos de construção de infraestrutura. Já a modalidade de aplicação “custeio” indica que os recursos serão utilizados para a manutenção dos serviços públicos.

Por fim, os elementos de despesa representam o objeto específico da despesa, como salários, materiais de consumo, diárias, entre outros. Cada elemento de despesa possui um código numérico específico, que facilita a identificação e registro das despesas.

Em resumo, a classificação da despesa orçamentária por natureza é um importante instrumento de controle e gestão financeira no setor público, permitindo uma melhor análise e utilização dos recursos públicos de forma eficiente e transparente.