Labirinto dos Precatórios
Este artigo busca desvendar os mistérios dos precatórios, explorando sua definição, origem, processo de pagamento e impacto na sociedade brasileira.
Artigos
Transparência e Inovação
Transparência e Inovação: A transparência nas contas públicas é um pilar essencial para a construção de uma gestão municipal eficiente e responsável.
Transformação Digital no Setor Público
Transformação Digital no Setor Público: Em um mundo cada vez mais imerso na era digital, a transformação tecnológica no setor público emerge como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade mais participativa, transparente e eficiente.
Lei de Responsabilidade Fiscal: Entenda a Regra de Ouro
Entre as medidas previstas na LRF, destaca-se a chamada “Regra de Ouro”, que estabelece limites para o endividamento do governo federal.
A Proposta de Precatórios e o Debate sobre Contabilidade Criativa
Precatórios: A recente proposta do governo Lula para modificar o pagamento de precatórios tem gerado um fervoroso debate entre economistas, juristas e especialistas em contas públicas.
Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: O que você precisa saber
Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma legislação que estabelece normas para a gestão fiscal responsável no Brasil.
Piso da Enfermagem
Piso da Enfermagem: A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fornece diretrizes aos administradores locais a respeito da tributação e contribuições incidentes sobre o complemento ao salário-base da enfermagem
Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: O que são e como podem afetar as finanças públicas
Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma lei complementar brasileira que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Nota de Empenho Estimativa: O que é e como funciona
Nota de empenho estimativa é um tipo de empenho utilizado para despesas cujo valor não pode ser determinado com precisão. De acordo com a Lei nº 4.320/64, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Lei de Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa: Entenda as Implicações
A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Improbidade Administrativa são duas das principais legislações que regulam o comportamento dos agentes públicos no Brasil.
Indicadores Orçamentários: Como Utilizá-los para uma Gestão Eficiente
Indicadores orçamentários são ferramentas fundamentais para a administração pública e para a sociedade em geral. Eles permitem avaliar o desempenho da gestão financeira do governo, bem como monitorar o cumprimento de políticas públicas e metas estabelecidas.