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SBCASP: Contabilidade Pública e Sustentabilidade

Contabilidade Pública e Sustentabilidade: Reflexões do SBCASP 2023

A contabilidade no setor público, historicamente focada em números e balanços, está evoluindo para abraçar desafios contemporâneos como a sustentabilidade e a governança social. O IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SBCASP), realizado em Brasília, trouxe à tona discussões cruciais sobre o papel da contabilidade na promoção de práticas sustentáveis no setor público. Este artigo explora os principais pontos discutidos no evento, destacando a importância crescente da contabilidade pública no contexto atual.

Realização do SBCASP

O SBCASP, uma iniciativa conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reuniu especialistas para discutir o “Relatório de Sustentabilidade e o Desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. Este evento simboliza um marco na contabilidade pública brasileira, indicando uma mudança de paradigma em direção a uma maior responsabilidade social e ambiental.

Parceria STN e CFC

A colaboração entre a STN e o CFC é um exemplo de como as instituições podem trabalhar juntas para promover a evolução da contabilidade pública. Adriano Marrocos, do CFC, destacou essa parceria como um pilar para o aprimoramento contínuo das práticas contábeis no setor público, essencial para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais consciente e exigente.

Convergência às Normas Internacionais

Um dos focos do SBCASP foi a convergência das normas brasileiras de contabilidade pública aos padrões internacionais. Essa harmonização é crucial para aumentar a competitividade do Brasil no cenário global, garantindo que as práticas contábeis locais estejam alinhadas com as melhores práticas mundiais.

Enfoque na Sustentabilidade e Agenda ESG

A sustentabilidade e a Agenda ESG (Environmental, Social and Governance) foram temas centrais no seminário. A contabilidade pública tem um papel vital na construção de relatórios não financeiros que abordam questões ambientais, sociais e de governança, combatendo práticas prejudiciais como o greenwashing.

Atuação do Ipsasb

Patrícia Varela, representante do Ipsasb, discutiu os avanços na agenda da contabilidade, enfatizando a emissão de normas e o desenvolvimento de ferramentas que facilitam a implementação de práticas contábeis focadas em competências. Essa abordagem é fundamental para assegurar que a contabilidade pública esteja alinhada com as necessidades atuais e futuras da sociedade.

Contabilidade Pública e Agenda ESG

Morgan Doyle, do BID, abordou a relação entre contabilidade pública e a Agenda ESG, ressaltando a importância de estratégias contábeis que considerem os desafios das mudanças climáticas. Isso inclui a integração de considerações ambientais nas decisões financeiras e fiscais.

Importância dos Relatórios de Sustentabilidade

Shireen Mahdi, do Banco Mundial, destacou a importância dos relatórios de sustentabilidade. Esses relatórios são cruciais para tomar decisões informadas que enfrentem os desafios globais, combinando informações financeiras com dados de sustentabilidade.

Agenda de Transformação Ecológica no Brasil

Viviane Varga, da STN, falou sobre a agenda de transformação ecológica do governo brasileiro, que vai além de uma abordagem puramente ambiental. Esta agenda inclui estratégias para promover o emprego, a produtividade, a sustentabilidade ambiental e a justiça social, destacando o papel central do setor público e do gasto público nesse processo.

Conclusão

O SBCASP 2023 ilustrou a evolução da contabilidade no setor público, destacando a importância de abordagens que integrem sustentabilidade e responsabilidade social nas práticas contábeis. A convergência com normas internacionais, o foco na Agenda ESG e a elaboração de relatórios de sustentabilidade são passos fundamentais para que a contabilidade pública possa contribuir efetivamente para um futuro mais sustentável e justo. Este evento marca um ponto de virada, sinalizando que a contabilidade no setor público está pronta para enfrentar os desafios do século XXI, promovendo transparência, responsabilidade e práticas sustentáveis.

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