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SBCASP: Contabilidade Pública e Sustentabilidade

Contabilidade Pública e Sustentabilidade: Reflexões do SBCASP 2023

A contabilidade no setor público, historicamente focada em números e balanços, está evoluindo para abraçar desafios contemporâneos como a sustentabilidade e a governança social. O IX Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público (SBCASP), realizado em Brasília, trouxe à tona discussões cruciais sobre o papel da contabilidade na promoção de práticas sustentáveis no setor público. Este artigo explora os principais pontos discutidos no evento, destacando a importância crescente da contabilidade pública no contexto atual.

Realização do SBCASP

O SBCASP, uma iniciativa conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reuniu especialistas para discutir o “Relatório de Sustentabilidade e o Desenvolvimento da Contabilidade Aplicada ao Setor Público”. Este evento simboliza um marco na contabilidade pública brasileira, indicando uma mudança de paradigma em direção a uma maior responsabilidade social e ambiental.

Parceria STN e CFC

A colaboração entre a STN e o CFC é um exemplo de como as instituições podem trabalhar juntas para promover a evolução da contabilidade pública. Adriano Marrocos, do CFC, destacou essa parceria como um pilar para o aprimoramento contínuo das práticas contábeis no setor público, essencial para atender às demandas de uma sociedade cada vez mais consciente e exigente.

Convergência às Normas Internacionais

Um dos focos do SBCASP foi a convergência das normas brasileiras de contabilidade pública aos padrões internacionais. Essa harmonização é crucial para aumentar a competitividade do Brasil no cenário global, garantindo que as práticas contábeis locais estejam alinhadas com as melhores práticas mundiais.

Enfoque na Sustentabilidade e Agenda ESG

A sustentabilidade e a Agenda ESG (Environmental, Social and Governance) foram temas centrais no seminário. A contabilidade pública tem um papel vital na construção de relatórios não financeiros que abordam questões ambientais, sociais e de governança, combatendo práticas prejudiciais como o greenwashing.

Atuação do Ipsasb

Patrícia Varela, representante do Ipsasb, discutiu os avanços na agenda da contabilidade, enfatizando a emissão de normas e o desenvolvimento de ferramentas que facilitam a implementação de práticas contábeis focadas em competências. Essa abordagem é fundamental para assegurar que a contabilidade pública esteja alinhada com as necessidades atuais e futuras da sociedade.

Contabilidade Pública e Agenda ESG

Morgan Doyle, do BID, abordou a relação entre contabilidade pública e a Agenda ESG, ressaltando a importância de estratégias contábeis que considerem os desafios das mudanças climáticas. Isso inclui a integração de considerações ambientais nas decisões financeiras e fiscais.

Importância dos Relatórios de Sustentabilidade

Shireen Mahdi, do Banco Mundial, destacou a importância dos relatórios de sustentabilidade. Esses relatórios são cruciais para tomar decisões informadas que enfrentem os desafios globais, combinando informações financeiras com dados de sustentabilidade.

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Agenda de Transformação Ecológica no Brasil

Viviane Varga, da STN, falou sobre a agenda de transformação ecológica do governo brasileiro, que vai além de uma abordagem puramente ambiental. Esta agenda inclui estratégias para promover o emprego, a produtividade, a sustentabilidade ambiental e a justiça social, destacando o papel central do setor público e do gasto público nesse processo.

Conclusão

O SBCASP 2023 ilustrou a evolução da contabilidade no setor público, destacando a importância de abordagens que integrem sustentabilidade e responsabilidade social nas práticas contábeis. A convergência com normas internacionais, o foco na Agenda ESG e a elaboração de relatórios de sustentabilidade são passos fundamentais para que a contabilidade pública possa contribuir efetivamente para um futuro mais sustentável e justo. Este evento marca um ponto de virada, sinalizando que a contabilidade no setor público está pronta para enfrentar os desafios do século XXI, promovendo transparência, responsabilidade e práticas sustentáveis.

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