QUESTÃO 1 – Exame de Suficiência 1.2022
João, ministrando treinamento para recém-empossados no serviço público, busca despertar o interesse dos novos servidores para assuntos contábeis do órgão onde trabalharão. Para tanto, propõe o seguinte desafio:
Considere:
- As variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários.
- As variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundas de distribuições aos proprietários.
- As variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e afetam o resultado.
Identifique, a seguir, um exemplo de reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa do setor público (VPA).
A) Recebimento efetivo de doações e subvenções.
B) Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
C) Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
D) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
RESPOSTA:
a- Recebimento de uma doação aumenta o seu patrimônio, sem nenhuma contraprestação devida, por isso, esse aumento de patrimônio é uma variação patrimonial aumentativa (VPA)
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Todas as demais letras trazem exemplos de VPD – variação patrimonial diminutiva
b- diminuiu, ou seja, saiu um ativo do patrimônio, ou diminui o seu valor de mercado – todos esses fatos diminuem o patrimônio, ou seja, VPD.
c- apareceu um passivo sem o correspondente ativo, com isso, o patrimônio será diminuído, e haverá uma VPD.
d- quando há a transferência de um ativo para uma terceira pessoa, também haverá uma diminuição do patrimônio, e uma VPD.
GABARITO LETRA A
QUESTÃO 2 – Exame de Suficiência 1.2022
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle). Qual grupo de contas a seguir deverá ser registrado, na conta de compensação, como atos potenciais passivos?
A) Os valores dos créditos de dívida ativa tributária inscritos, realizáveis no curso do exercício social subsequente.
B) Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.
C) As contas relacionadas ao registro, no convenente, dos convênios firmados entre entidades objetivando o cumprimento de finalidades comuns.
D) O somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.
RESPOSTA
Os atos potenciais são demonstrados nas classes 7 e 8 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. Essas classes determinam os controles devedores e credores. São atos que podem ou não vir a afetar o patrimônio no futuro.
A Letra A considera a inscrição de créditos de dívida ativa. Como são créditos já apurados e devidamente inscritos, representam um direito e, portanto, um ativo para entidade. Não estarão nos atos potenciais.
Na Letra B é citado os bens e direitos. Sabemos que os bens e direitos representam o ativo.
A Letra C, está correta, pois os convênios podem afetar o patrimônio algum dia, devido aos acordos firmados. Dessa forma, eles precisam ser registrados em contas de controle de atos potenciais. E, nesse caso, é um ato potencial passivo, pois a obrigação de fazer será do ente público pertente a outra entidade.
A letra D está errada pois o caixa e os equivalentes de caixa são registrados no ativo da entidade.
QUESTÃO 3 – Exame de Suficiência 1.2022
Determinada instituição do setor público contratou uma empresa para desenvolver um software para sua gestão orçamentária e patrimonial. Após três meses de prestação de serviço, a empresa contratada desenvolveu o software. Diante desse contexto, considerando o disposto na NBC TSP 08 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público/2019, assinale a alternativa que demonstra a contabilização da transferência da conta “Softwares em Desenvolvimento” para “Softwares”, considerando a conclusão desse desenvolvimento.
RESPOSTA:
Ao contratar a empresa de software para desenvolver, a unidade irá registrar um Débito no seu ativo “softwares em desenvolvimento”.
Após desenvolvido, deverá retirar esse saldo realizando um crédito na conta de “softwares em desenvolvimento” e um débito na conta de “software”, pois é uma conta do ativo que aumenta com débito.
As letras C e D não poderiam ser corretas, pois as contas contábeis do PCAS iniciadas em “1” são contas do ativo que pertencem à natureza de informação patrimonial. E não de controle ou orçamentária.
GABARITO LETRA A
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