O SIAFI Web é um sistema que permite a consulta e emissão de notas de empenho. No entanto, muitas vezes é necessário anular uma nota de empenho já emitida. Nesses casos, é importante saber como realizar esse procedimento de maneira correta e eficiente.
Para anular uma nota de empenho no SIAFI Web, é necessário acessar o sistema e selecionar a opção de alteração de empenho. Em seguida, deve-se escolher o tipo de operação que se deseja fazer (anulação ou reforço) e informar o valor ou quantidade da alteração do item. É importante lembrar que esse valor é relativo ao total que se deseja anular ou reforçar.
Ao realizar o processo de anulação de nota de empenho no SIAFI Web, é importante seguir as orientações do sistema para evitar erros ou problemas no processo. Com as informações corretas e o procedimento adequado, é possível realizar a anulação de notas de empenho de maneira rápida e eficiente.
Índice do Artigo
Emissão e Anulação de Nota de Empenho
A emissão e anulação de nota de empenho é um processo burocrático que envolve o registro de uma despesa orçamentária por parte do órgão governamental. A nota de empenho é um instrumento legal que representa uma obrigação financeira do governo para com um fornecedor ou credor.
Emissão de Empenho
A emissão de empenho é o registro de uma despesa orçamentária que será realizada pelo órgão governamental. Para emitir uma nota de empenho, é necessário informar o número do empenho, a data de emissão, o valor da despesa e o exercício em que a despesa será realizada.
Anulação de Empenho
A anulação de empenho é o processo de cancelamento de uma despesa orçamentária que foi registrada anteriormente. A anulação pode ser parcial ou total, e é feita por meio da emissão de uma nota de anulação de empenho. Para anular uma despesa, é necessário informar o número do empenho, a data de emissão, o valor da despesa a anular e o exercício em que a despesa seria realizada.
Caso seja necessário cancelar todo o empenho, é possível emitir uma nota de cancelamento de empenho. Nesse caso, é necessário informar o número do empenho, a data de emissão e o exercício em que a despesa seria realizada.
Em resumo, a emissão e anulação de nota de empenho são processos importantes para o controle das despesas orçamentárias do órgão governamental. É fundamental que esses processos sejam realizados com precisão e de acordo com as normas vigentes.
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Navegação no Siafi Web
Para anular uma nota de empenho no Siafi Web, é necessário saber como navegar na plataforma. A navegação é feita através das abas disponíveis no sistema.
Aba Principal com Orçamento
Ao acessar o Siafi Web, a primeira aba que aparece é a “Principal com Orçamento”. Nessa aba, é possível visualizar informações sobre o orçamento, como a previsão de receitas e despesas, além de poder realizar ações como a emissão de notas de empenho.
Aba Despesa a Anular
Para anular uma nota de empenho, é necessário acessar a aba “Despesa a Anular”. Nessa aba, é possível visualizar as notas de empenho emitidas e selecionar a que deseja anular.
Para anular a nota de empenho, o usuário deve posicionar o cursor na opção “ANULEMP -> ANULA EMPENHO” e teclar o ENTER, conforme Figura 42.
É importante lembrar que a anulação de notas de empenho só é possível antes da execução da despesa. Depois que a despesa é executada, a nota de empenho não pode mais ser anulada.
O Siafi Web é um sistema fixa, ou seja, as informações registradas no sistema são permanentes e não podem ser alteradas após o registro. Por isso, é importante ter certeza de que a nota de empenho a ser anulada está correta antes de realizar a operação.
Além disso, é necessário ter as devidas permissões de acesso ao sistema para realizar a anulação de notas de empenho. O acesso é concedido através do NS (Nota de Sistema) pela unidade gestora responsável.
Cancelamento de Restos a Pagar e Compromissos
Para cancelar restos a pagar e compromissos no SIAFI Web, é necessário seguir os procedimentos corretos para garantir que a anulação seja feita de forma legal e eficiente. O cancelamento de restos a pagar é um processo que pode ser feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e é necessário para liberar recursos orçamentários que estão presos em compromissos não executados.
Os restos a pagar são despesas empenhadas em um exercício, mas que não foram pagas até o final do ano. Essas despesas são inscritas em um registro contábil chamado Restos a Pagar, e precisam ser canceladas caso não sejam mais necessárias. Para cancelar restos a pagar no SIAFI Web, é necessário acessar o módulo Orçamentário e seguir as instruções fornecidas pelo sistema.
Os compromissos são despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. É possível cancelar compromissos pendentes no SIAFI Web, mas é preciso ter cuidado para não cancelar compromissos que ainda estão em andamento. É importante verificar se o compromisso afetado já foi liquidado ou não, para evitar problemas com a prestação de contas.
Para cancelar restos a pagar e compromissos no SIAFI Web, é necessário seguir as seguintes etapas:
- Acesse o módulo Orçamentário do SIAFI Web;
- Selecione a opção “Cancelamento de Restos a Pagar” ou “Cancelar Pendentes”;
- Informe os dados do empenho, como número e exercício;
- Confirme o cancelamento e aguarde a confirmação do sistema.
É importante lembrar que o cancelamento de restos a pagar e compromissos só pode ser feito em situações específicas, como por exemplo, quando o objeto do contrato não foi cumprido ou quando o serviço não foi prestado dentro do prazo. O cancelamento deve seguir resoluções e regulamentos específicos para garantir a legalidade do processo.
Em resumo, o cancelamento de restos a pagar e compromissos é um processo importante para garantir a eficiência do uso dos recursos públicos. É necessário seguir os procedimentos corretos para garantir que o cancelamento seja feito de forma legal e eficiente, evitando problemas com a prestação de contas.
Integração e Migração dos Sistemas
Com a implantação da Nota de Empenho no SIAFI Web, houve uma integração entre os sistemas SIAFI Operacional, SISME, EMPATUAL, e o novo sistema SIAFI Web 2021. A migração do módulo orçamentário para o SIAFI Web foi um projeto que teve início em janeiro de 2021 e trouxe diversas melhorias para os usuários.
A integração entre sistemas permite que as transações INCNE sejam realizadas de forma mais ágil e segura, garantindo a autenticidade e a integridade dos documentos. Além disso, o novo sistema SIAFI Web 2021 possui funcionalidades que facilitam a consulta e a emissão de documentos, como a assinatura eletrônica da Nota de Empenho através de certificados digitais.
Para realizar a migração do módulo orçamentário para o SIAFI Web, foi necessário um trabalho de adequação dos sistemas e das transações utilizadas pelos usuários. O projeto Empenho Web foi criado para facilitar essa transição, disponibilizando treinamentos e suporte para os usuários.
Com a migração para o SIAFI Web, os usuários podem acessar diversas funcionalidades, como a consulta de informações do BEC e a consulta de unidades cadastradas no Comprasnet. Além disso, é possível realizar a anulação de Nota de Empenho através do módulo Orçamentário do SIAFI Web, seguindo as instruções disponíveis no site do Tesouro Gerencial.
Em resumo, a integração e a migração dos sistemas SIAFI Operacional, SISME, EMPATUAL e SIAFI Web 2021 trouxeram melhorias significativas para os usuários, permitindo a realização de transações de forma mais ágil e segura. O projeto Empenho Web foi fundamental para facilitar a transição dos usuários para o novo sistema, e as funcionalidades disponíveis no SIAFI Web 2021 permitem uma consulta mais fácil e rápida de informações relevantes para as transações realizadas pelos usuários.
Procedimentos e Observações Importantes
Ao acessar o SIAFI web para anular uma nota de empenho, é importante seguir os procedimentos corretos para garantir que a anulação seja registrada corretamente.
Primeiramente, o usuário deve confirmar que está na tela correta. Para encontrar a nota de empenho que deseja anular, é necessário acessar o menu Empenhos Inscritos e selecionar a opção “Encontrar Nota de Empenho”. Em seguida, é possível realizar a busca informando o número da nota de empenho ou outros critérios de pesquisa.
É importante observar que a anulação de uma nota de empenho pode ser realizada de forma total ou parcial. Para realizar a anulação parcial, é necessário informar o valor que será anulado. Já para a anulação total, não é necessário informar o valor.
Ao realizar a anulação de uma nota de empenho, é possível registrar um motivo/observação. Esse campo permite que o usuário informe o motivo pelo qual está realizando a anulação. É importante preencher esse campo para manter um registro claro e preciso das operações realizadas.
Outra observação importante é que a anulação de uma nota de empenho pode afetar outros documentos de contabilização. Por isso, é necessário verificar se há outros documentos que dependem da nota de empenho que será anulada e realizar as alterações necessárias.
Por fim, é importante lembrar que a anulação de uma nota de empenho só pode ser realizada por usuários com permissão para realizar essa operação. Essa permissão é concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional e pode ser revogada a qualquer momento. É necessário estar atento às telas e aos caracteres alfanuméricos que aparecem durante o processo para garantir que a operação seja realizada corretamente.